Negada suspensão de pena a diretor de instituto paranaense por fato ocorrido quando era prefeito de Guarapuava

O diretor-presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) Vitor Hugo Ribeiro Burko teve o pedido de Habeas Corpus (HC) 102582 arquivado pela ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Limite de quantidade de exames em plano de saúde é nulo

A Unimed Natal apelou ao Tribunal de Justiça do RN de uma decisão dada pelo juiz 12ª Vara Cível da Comarca de Natal.

Banco é condenado por sujar nome de consumidor

O desembargador Maldonado de Carvalho, negou provimento aos recursos de apelação das duas partes e manteve a sentença de primeira instância que condenou o Banco Citicard ao pagamento de R$7 mil.

Advogado tem intenção de defender famílias da Providência

Administrador de empresas acusado de estelionato pede ao Supremo a concessão de fiança

Direito a não-recolhimento do PIS e da COFINS sobre as receitas que não foram efetivamente auferidas

Peluso permite que advogados dos presos na Operação Furacão tenham acesso ao inquérito

STJ mantém pedido de extradição do casal Hernandes

Nome de juízes não pode constar na lista negra da OAB

TRF5 reduziu salários 90 dias antes do prazo fixado pelo Conselho

Supremo busca crédito suplementar para aprovação do PCS

Skymaster contesta publicação de dados obtidos com quebra de sigilo bancário

TSE cassa 9 minutos do próximo programa partidário do PFL

Defesa de Edinho impetra habeas corpus no Supremo

Supremo estende liminar a José Dirceu para suspensão de processo disciplinar

Golden Cross é obrigada a custear cirurgia

Negada cobrança de contribuição social a exercentes de mandato eletivo

TJDFT mantém férias coletivas em julho

Negado pedido para suspender ato de juiz de Mato Grosso em ação contra ex-governador

Ajufe apóia campanha da OAB contra o nepotismo